STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

O Império da Lei

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.